A imigração clandestina de africanos já não é apenas um problema de algumas poucos locais da Europa. Os líderes de países mais envolvidos, tais como, Espanha, Itália e Grécia têm o dever, já neste momento, de compartilhar e agir junto às demais nações para que não se aprofunde ainda mais esta crise migratória.
Para ser melhor conduzido, primariamente, deve haver maior apoio dos países desenvolvidos economicamente junto a comunidade africana, principalmente aos localizados na zona subsariana do continente. Esta população enfrenta altos índices de desemprego e miséria e ainda encontra-se em constantes conflitos e a instalação de grupos terroristas controlando a população local. Além de tudo isso, o desfavorecimento geográfico, com desertos e terreno inapropriado à agricultura, contribuem ao propósito da ida ao "eudorado europeu". A ajuda de países ricos é tempestivo à Africa.
Em complemento, a implementação de melhores políticas de migração e controles adequados em busca da redução da clandestinidade implicarão em melhores resultados. Fazer transcorrer legalmente ações de migração é um desafio que a sociedade europeia tem neste momento de alerta. Ações diplomáticas que beneficiem esses menos favorecidos poderão transformar a cultura e os desejos dos indivíduos africanos.
Devido ao exposto, este atual estágio migratório descontrolado rumo ao continente europeu virá a ser melhor administrado. A questão adversa existe, é fato, e as responsabilidades das ações mais efetivas são aqueles que têm maior capacidade e influência para o restabelecimento da ordem. São daqueles mais providos de recursos dentro deste embate.
domingo, 16 de agosto de 2015
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
A efetividade da Lei Maria da Penha
A violência de gênero tendo como passivo a mulher tem se destacado no país. Há um novo crescimento nesta modalidade de crime, mesmo já com a implementação de alguns aparatos de combate ainda ha muito a fazer. É preciso agir mais intensamente, pois esta evolução preocupa a todos.
A média elevada de homicídios no Estado do Espírito Santo se deve justamente ao reconhecimento da carência na qualificação e gestão governamental quanto a proteção à mulher. Já o Piauí atua proativamente a favor das potenciais vítimas. As medidas protetivas são efetivamente postas e cumpridas. A real utilização e operação dos instrumentos legais junto a concreta ação de combate aos criminosos fazem deste estado um diferencial.
É fato que a ferramenta tecnológica de monitoramento eletrônico com alertas à Polícia ajuda a mulher ao estabelecer limites geográficos contra a aproximação entre o eventual criminoso e sua vítima. Dessa forma evita novas oportunidade de eventos danosos. Mas é necessário ter processos e procedimentos bem modelados e com a operacionalização deles de modo ágil e integrado entre as diversas organizações envolvidas. Um modelo sistematizado e sincronizado.
Com tudo isso, pode-se aferir que não basta uma legislação aprovada pelo país de combate a este tipo de violência. Outras atitudes da sociedade com a utilização de instrumentos mobilizadores e a conscientização dos brasileiros sobre os malefícios que esta modalidade de crime trás é que farão da Lei Maria da Penha um meio de sucesso à redução da criminalidade.
A média elevada de homicídios no Estado do Espírito Santo se deve justamente ao reconhecimento da carência na qualificação e gestão governamental quanto a proteção à mulher. Já o Piauí atua proativamente a favor das potenciais vítimas. As medidas protetivas são efetivamente postas e cumpridas. A real utilização e operação dos instrumentos legais junto a concreta ação de combate aos criminosos fazem deste estado um diferencial.
É fato que a ferramenta tecnológica de monitoramento eletrônico com alertas à Polícia ajuda a mulher ao estabelecer limites geográficos contra a aproximação entre o eventual criminoso e sua vítima. Dessa forma evita novas oportunidade de eventos danosos. Mas é necessário ter processos e procedimentos bem modelados e com a operacionalização deles de modo ágil e integrado entre as diversas organizações envolvidas. Um modelo sistematizado e sincronizado.
Com tudo isso, pode-se aferir que não basta uma legislação aprovada pelo país de combate a este tipo de violência. Outras atitudes da sociedade com a utilização de instrumentos mobilizadores e a conscientização dos brasileiros sobre os malefícios que esta modalidade de crime trás é que farão da Lei Maria da Penha um meio de sucesso à redução da criminalidade.
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Redução da maioridade penal no país
O Projeto de Emenda à Constituição de número 171/93 trás a tona o debate sobre a maioridade penal no país. Este propósito do engajamento da sociedade ao tema é pertinente, no entanto os benefícios que visa a proposta não trará a desejada redução da criminalidade entre nós.
Afora outras questões, com o olhar de cunho legal, tem-se como desafio as consequências em normas de outras áreas, após a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Setá um embrolho político e jurídico. Além disso, a legislação vigente para o tema, tal como o Estatuto da Criança e do Adolescente, já prevê uma séria de ações sociais para a devido restabelecimento social do adolescente. Alterações até devem ser feitas, mas na medida correta ao acompanhamento diferencial que esses indivíduo têm que ter.
Ainda assim, a precariedade da infraestrutura dos Estabelecimentos Penais e a carência no apoio técnico e social aos presos farão dos adolescentes presas fáceis para as facções criminosas lá instaladas. Mais complexo será a recepção deles nas prisões. Estas já com um déficit de vagas absurdamente alto.
Conclusivamente, resta a população em geral tomar consciência no âmbito político e técnico para concorrer ao debate com parâmetros corretos à decisão final. Isto afetará toda a sociedade nacional e não será trivial o retorno em caso de consequências desastrosas com a alteração proposta.
quarta-feira, 29 de julho de 2015
O crescimento da fonte de energia eólica
A adesão aos recursos de fontes renováveis como a eólica já é evidente no Brasil. Existem projetos de instalação e modernização deste setor e outros já implantados patrocinados pelo Governo Federal. No entanto, é preciso maior incentivo à iniciativa privada para que cresça ainda mais este tipo de recurso.
O desenvolvimento sustentável exige a implementação de novas fontes de energia limpa. E a Petrobrás tem contribuído para instalações de parques pelo país. No Rio Grande do Norte a qualidade do vento, dentre outros atributos, tem feito desse local um promissor confluente desta solução alternativa de energia. Assim como a região sul.
No entanto, é necessário maior investimento em iniciativas desta natureza, já que é de baixo impacto ambiental e promove uma alternativa de geração de energia nesses tempos de crise energética. Ela é uma fonte complementar à Hidrelétrica. Em períodos de ventos mais fortes pode contribuir bastante à todos.
Por isso, a fonte de energia eólica, que ainda são secundária dentro da matriz energética no país, poderá ser um caminho natural e seguro de contingência. Uma energia que por muitos especialistas será a mais importante num breve período de tempo. Poderá não ser apenas um contingenciamento, e sim, uma sobrevivência.
O desenvolvimento sustentável exige a implementação de novas fontes de energia limpa. E a Petrobrás tem contribuído para instalações de parques pelo país. No Rio Grande do Norte a qualidade do vento, dentre outros atributos, tem feito desse local um promissor confluente desta solução alternativa de energia. Assim como a região sul.
No entanto, é necessário maior investimento em iniciativas desta natureza, já que é de baixo impacto ambiental e promove uma alternativa de geração de energia nesses tempos de crise energética. Ela é uma fonte complementar à Hidrelétrica. Em períodos de ventos mais fortes pode contribuir bastante à todos.
Por isso, a fonte de energia eólica, que ainda são secundária dentro da matriz energética no país, poderá ser um caminho natural e seguro de contingência. Uma energia que por muitos especialistas será a mais importante num breve período de tempo. Poderá não ser apenas um contingenciamento, e sim, uma sobrevivência.
Crise Hídrica 2015 - Brasil
O abastecimento d´água tem sido bastante prejudicado nos grandes centros do país. Os motivos estão longe de serem estagnados, tanto pela natureza que nos cerca como pela influência dos seres humanos. E são preocupantes os prognósticos realizados por especialistas.
Nas questões climáticas têm-se como fatores que contribuem à crise a ausência de chuvas nos mananciais dos principais rios do país, o desmatamento da Floresta Amazônica e, primordialmente, o aquecimento global. Este, por sinal, tem já se mostrado em pleno avanço, de acordo com relatórios de estudos de organismos mundiais que monitoram o clima do planeta.
Em complemento, na amplitude gerencial governamental, a ausência de planejamento integrado de visão nacional em relação a modernização da matriz hídrica e, bem como, a carência de projetos de reuso da água ajudam a aumentar a crise. O fato entendido pela sociedade é que o baixo compromisso dos últimos governos quanto ao avanço e implantação de novas metodologias e tecnologias em recursos hídricos em benefício à população tem se mostrado numa conta bastante cara e desconcertante a todos.
Enfim, por tudo isso, a crise instalada tende a ser um calo entre nós caso não se evolua rapidamente dos discursos e debates para ações de grande monta de combate à seca e ao desabastecimento dos ramais d´água das residências da população, das indústrias e da agropecuária.
domingo, 4 de janeiro de 2015
Crescimento da energia no Brasil
Há, efetivamente, um crescimento na geração e consumo de energia em prol da manutenção do desenvolvimento do Brasil. O maior acesso da população aos equipamentos eletro-eletrônicos é um dos fatores causais desta situação. Entretanto, o que transformará o horizonte das pessoas no país é a implementação de estratégias acertadas para sua expansão da matriz energética. Numa visão sistêmica, é o que parece estar acontecendo.
Com uma distribuição de recursos energéticos bastante privilegiada, o território nacional dispõem da maior reserva natural renovável, o que dá segurança em relação a outras regiões do mundo. Quase metade do que é consumido internamente é produzido com fontes próprias.
A descoberta de jazidas de Petróleo na camada de pré-sal, no litoral brasileiro, tornará o Brasil auto-suficiente. Todavia, o etanol de cana-de-açúcar sofre um descompasso nunca antes visto e a diminuição da produção de energia hidrelétrica, devido a escassez de chuvas, preocupam a sustentabilidade dessa matriz. Há projetos em curso para o melhor aproveitamento dos recursos mineras do norte do país. E a produção e uso da energia termoelétrica vem sendo desenvolvida, mesmo sendo mais cara.
Assim, o Brasil enfrenta desafios na geração e consumo de energia. Vê-se um horizonte positivo quanto a ampliação da matriz energética nacional e isso tudo com a paz e a harmonia que outras regiões do mundo não conseguem desfrutar. Mesmo com dificuldades e grandes barreiras políticas e técnicas, tem-se uma percepção do caminho traçado.
Vai faltar água no Brasil?
Desde 1930, ano em que se iniciou a medição de reservatórios de distribuição de água em São Paulo, não se via tanta escassez. A seca é uma das causas da atual crise que a população vem enfrentando. No entanto, a falta de planejamento é que vem piorando a situação.
Com iniciativas e investimentos aquém de necessário, o Brasil enfrenta dificuldades de gerenciamento de sua matriz hídrica. Um país que tem cerca de 12% de quantidade da água potável do mundo, com tantos rios e lagos de grande expressão não deveriam estar enfrentando tantas dificuldades de abastecimento de água.
Além disso, o desperdício de água durante a distribuição à população é vultoso. Pesquisas apontam que cerca da metade da água é perdida entre a colta e sua distribuição nas torneiras das casas. No Sertão, a transposição do Rio São Francisco, o "Velho Chico" , tentará reduzir a escassez e sofrimentos dos sertanejos, que vivem às mínguas, com pouquíssima água.
Por tudo isso, a seca, o aumento populacional, o crescimento da indústria e pecuária, dentre outros, deverá haver a implementação de políticas públicas que atentem a melhor governança hídrica do país. A água é um recurso mineral renovável, mas tê-la adequadamente nas torneiras, limpa e sem desperdícios, já é outra história.
quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Reaproximação entre os EUA e Cuba
Ocorreu, no ano de 2014, um ato histórico que sinaliza o fim das barreiras entre os EUA e Cuba, ao qual durava desde 1961. O restabelecimento diplomático entre os países trás um novo direcionamento político, econômico e comercial para a América. Apenas os EUA não mantinham relações com Cuba em toda essa região.
Com o apoio do Papa Francisco, a reaproximação em curso busca criar parcerias e ambiente para o relaxamento de restrições, inclusive educacionais, bem como a abertura de Embaixada americana no país socialista.
Inicialmente, a decisão promoveu a libertação de prisioneiros dos dois países e ofereceu maior flexibilidade de trânsito de pessoas nos territórios. A repercussão no Brasil foi positiva, já que será beneficiado economicamente devido haver investimentos de infraestrutura providos no país caribenho, o que viabilizará ampliação de mercados e negócios com os americanos e cubanos.
Por todos os aspectos, vê-se que o distensionamento entre os EUA e Cuba impõe fim efetivamente à Guerra Fria e lança a perspectiva de maior engajamento dos dois países na manutenção da harmonia entre o socialismo e o capitalismo. Este momento histórico fatalmente terá, mesmo que indiretamente, o envolvimento de todos os países do continente americano.
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Matriz de transporte nacional
Por ter, o Brasil, dimensões continentais, os meio de transporte tornam-se, imperiosamente, instrumentos de importância exponencial para sua economia. Não obstante esta relevância, a matriz atualmente estabelecida não proporciona a real necessidade do país. Encontra-se bem aquém aos países que detém proporções territoriais semelhantes, tal como os EUA.
O Plano de Aceleração do Crescimento, versões I e II, vem implementando avanços no setor, buscando a tão desejada modernização do sistema de transporte nacional. Mas, evidencia-se um desequilíbrio brutal entre os meios atualmente utilizados. As rodovias representam 52% do total; as ferrovias 30%; e as hidrovias 13%, apenas.
Apesar disso, a intermodalidade planejada para ser implementada no sistema prevê um crescimento do fluxo das ferrovias e hidrovias para o transporte de mercadorias. As matriz ferroviária em atividade encontra-se bastante precária e os portos são um gargalo para a economia nacional. Na Russia as ferrovias representam 80% do total de lá e diversos países de expressão política-econômica menor que a do Brasil têm seus portos já modernizados.
Por fim, expressa-se na privatização da infraestrutura pública do setor para que, enfim, se tenha uma relevante modernização da matriz de transportes do país. Entretanto, os projetos em execução encontram-se com cronogramas atrasados e o gerenciamento vem sendo questionado pelos órgãos de controle instituídos no país.
Extremismo islâmico
O mundo tem vivido, nos últimos tempos, em decorrência de conflitos armados no Oriente Médio, uma preocupação com ações opostas a manutenção da paz mundial. Grupos extremistas vem ganhando território e implementando o "terror". E alguns desses propõem a revolta contra países do ocidente.
O principal grupo radical em atividade, na atualidade, é o chamado Estado Islâmico do Iraque e Levante (EIIL), que, mesmo já rompido com suas origens, o grupo fundamentalista criado no Afeganistão Al Qaeda, vem influenciando outros grupos islâmicos. Em nome da religião Islã vem provocando barbáries principalmente no Iraque e na Síria. Grupos terroristas como o EIIL vem tendo notoriedade após o atentado de 11 de setembro de 2011, nos EUA, principal alvo.
A Primavera Árabe - revoltas populares contra ditadores nos países árabes - também fortaleceram esses grupos, já que com a ausência de ditadores, que mantinham seus países a mão de ferro, deixaram os territórios vulneráveis. Ações violentas, como a decapitação de pessoas, mostradas em vídeos, vem causando aversão a estes grupos. Alvos militares dos extremistas já foram aniquilados pelos americanos.
Assim, com tecnologia e serviços de inteligência, organizações de âmbito global e países com grande poderio militar vêm agindo no combate ao fundamentalismo. No entanto somente algumas Nações vem enfrentando esses grupos. Fica evidente que é necessário o envolvimento político mais enérgico para reprimir esses grupos violentos.
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Cuba reforma sua economia
Em algumas décadas, Cuba vem acumulando crises e embargos
econômicos originados por países capitalistas, sendo seu principal opositor os
Estados Unidos. O distanciamento dos dois países se dá há mais de 50 anos. No
entanto, nos últimos anos o cenário tem mudado e isto tende ser bom para todos.
O país caribenho, após a revolução de 1959, iniciou plano de
investimento com vultosos recursos em educação e saúde, refletindo em bons
serviços prestados nestas áreas, com profissionais qualificados reconhecidos
internacionalmente. O presidente Raúl Castro iniciou, em 2008, uma reforma no
país socialista. Possibilitou a comercialização de imóveis e automóveis na
ilha, como também, criou normas e incentivos para que fossem abertas
microempresas privadas e cooperativas no país.
Assemelhando-se ao “socialismo de mercado” adotado pela
República da China, a abertura de mercado de Cuba vem trazendo olhares de
outros países latinos e até mesmo da União Europeia. O Brasil vem investindo
recursos maciçamente na construção de portos naquele país. Em 2014, uma
delegação da Câmara de Comércio dos EUA esteve em Cuba para estreitar elações
diplomáticas e comerciais.
Por tudo isso, vê-se que a reaproximação de Cuba, principalmente com os EUA, possibilitará nova perspectiva entre as relações exteriores postas por aquele país. E a abertura de mercado em andamento, mesmo que lentamente executada, trará novas oportunidades de paz.
Por tudo isso, vê-se que a reaproximação de Cuba, principalmente com os EUA, possibilitará nova perspectiva entre as relações exteriores postas por aquele país. E a abertura de mercado em andamento, mesmo que lentamente executada, trará novas oportunidades de paz.
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet, sancionado em abril de 2014 estabelece no país regras e normas necessárias para a gestão da informação pública e privada. É a constituição do setor de informática, atribuindo ao Brasil um novo cenário interno e externo quanto a perspectiva de evolução comportamental e tecnológica.
O Projeto de Lei originou-se em 2011, sendo, desde então, bastante debatido entre diversas áreas da sociedade. Impulsionado pelos indícios de espionagem internacional em desfavor ao Brasil, direcionados inclusive à Presidente da República e a Petrobras, como também pelas manifestações de rua ocorridas em junho de 2013, o projeto recebeu status de prioridade para o governo brasileiro.
O ganho notável foi a aprovação da lei com texto mantendo a neutralidade da Rede. Diante deste fato, não haverá distinção de conteúdo aos seus usuários navegadores da Internet. Será cobrado diferentemente à população apenas pelo critério de velocidade de acesso.
Assim, a normatização de defesa contra o mal uso da Rede foi implantada no país, encontrando-se em estagio de proteção, garantindo princípios e garantias aos usuários. Resta-nos aplicar as diretrizes e os procedimentos para solidificar os direito e deveres que a norma estabelece.
sábado, 25 de outubro de 2014
Conflitos internacionais
Há algumas décadas o mundo era tomado por uma divisão claramente identificada em volta ao poder, principalmente, econômico. De um lado os EUA, do outro a União Soviética. Eles combatiam o regime rival em vários aspectos. Duraria esta disputa desde o fim da II Guerra Mundial até 1991, com a dissolução deste último país. Foi a chamada "Guerra Fria".
O novo ordenamento econômico mundial trouxe à tona novos conflitos entre países historicamente rivais, mas até mesmo entre antigos aliados. Com o renascimento russo, por meio de seu Presidente Vladimir Putin, com a ascensão da China e, também, com o novo poderio bélico do Irã, diversas zonas de conflitos se firmaram e, consequentemente, tornaram-se alvos países e organizações diversas.
Com a participação da Organização das Nações Unidas (ONU), mesmo bastante criticada pelo restrição de países que compõem o Conselho de Segurança (CS) da instituição, tem-se como pano de fundo ações de estabilização dos povos das áreas atualmente em disputas.
Com a participação da Organização das Nações Unidas (ONU), mesmo bastante criticada pelo restrição de países que compõem o Conselho de Segurança (CS) da instituição, tem-se como pano de fundo ações de estabilização dos povos das áreas atualmente em disputas.
Pelo grande poder bélico, os EUA detém grande autonomia nas ações de guerra, principalmente no Oriente Médio, devido ao interesse em manter também aliados nesta região. Mas, este mundo unipolar vem se enfraquecendo.
Assim, com a glomeração de nações emergentes, com o isolamento de países antes potência econômica e com evidentes conflitos internos em nações bem postadas no cenário mundial, imperiosamente, temos nova direção na Geopolítica. Só não sabemos para onde esse caminho vai.
sexta-feira, 17 de outubro de 2014
O racismo no Brasil persiste
O gesto de um jogador brasileiro comendo uma banana no campo de futebol, após ter sido arremessado pela torcida, ampliou o debate sobre atos de racismo, não se resumindo a este esporte. A FIFA até criou sanções contra este tipos discriminatórios, tais como, a perda de pontos, expulsões e até o rebaixamento de equipes, porém a discussão é maior.
O Mapa da Violência 2012, elaborada pelo Governo Federal, mostra que no ano de 2002 cerca de 59% das vítimas de homicídios no país eram negros. E este indicador aumentou. Em 2010 os negros já eram vítimas deste tipo de crime em 70% da população pesquisada. Em contexto amplo, verifica-se a gravidade de ações discriminatórias no país, já que não há pessoas presas por racismo, constatado por comissão de combate a este tipo de crime da Câmara dos Deputados.
A reserva de cotas implantada no país é uma medida afirmativa em favor das pessoas desfavorecidas socialmente. Até o ano de 2016 as Universidades Federais terão que oferecer 50% de suas vagas para pessoas que tenham estudado durante o ensino médio em escola pública, com boa parte destinada aos negros, pardos e índios.
Em complemento, aos críticos que argumentam que haverá crescimento de pessoas malpreparadas no ensino superior, evidencia-se, através de pesquisas recentes, que os cotistas até começam com desempenho menor que os demais. No entanto, se igualam e muitas vezes até tornam-se melhores que os não cotistas. Enfim, são ações de combate às desigualdade sociais e racismo no país.
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
O legado da Copa do Mundo do Brasil
A decisão, em 2007, da FIFA em promover a Copa do Mundo no Brasil em 2014 trouxe, naquele momento, bastante entusiasmo a nós brasileiros. Contudo, em conjunto veio os "acordos" impostos por aquela organização. Isenção de tributação aos órgãos gestores do evento e obrigações de consequente descontrole imigratório foram alguns deles.
O futebol sendo uma expressão cultural bastante difundida e também um negócio bilionário trás grande atenção de todos. No Brasil tem status de "paixão nacional". Assim, a concretização da Copa do Mundo no país, na ótica do governo brasileiro, há alguns anos, traria grande expectativa e repercussão interna e mundialmente. E foi, de certo modo, o que aconteceu.
Dentro de campo ocorreram gloriosos espetáculos, com grande jogadas. Fora de campo, obras de grande monta, mesmo diversas delas ainda em andamento, mas com previsão de encerramento em curto prazo, proporcionando mais mobilidade no transporte público. Tivemos também a visitação de cerca de 1 milhão de estrangeiros em território nacional, movimentando o turismo e produzindo renda à população.
O investimento público de pouco mais de 20 bilhões de reais equalizou não só o legado concreto apresentado a população, como também vem proporcionar a imagem de país de boa hospitalidade oferecida pelo seu povo, o que trará benefícios futuros. Pesquisas apontam que cerca de 95% dos estrangeiros que aqui estiveram neste período têm intensão de voltar. É aproveitar o legado deixado.